STJ decide reduzir pena do ex-presidente Lula

A resolução garante a possibilidade do petista ser transferido para o regime semiaberto em setembro.

A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no último dia 23, reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá, mantendo, porém, a sua condenação

A pena no caso triplex foi reduzida para 8 anos, 10 meses e 20 dias (Foto: AFP) Com o cliente preso há mais de um ano na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR), a defesa de Lula apresentou um novo recurso. Relatada pelo ministro Felix Fischer durante julgamento, a solicitação foi aprovada por unanimidade1, convertendo a pena inicial de 12 anos e um mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão. O valor da multa que deve ser paga pelo petista também foi reduzido ao equivalente a 250 vezes o salário mínimo vigente durante o cometimento dos crimes. Dessa forma, a pena imposta ao ex-presidente ficou da seguinte forma:
Corrupção passiva Lavagem de dinheiro Pena total Antes 8 anos e 4 meses 3 anos e 9 meses 12 anos e 1 mês Depois 5 anos, 6 meses e 20 dias 3 anos e 4 meses 8 anos, 10 meses e 20 dias
De acordo com a legislação penal, um preso pode reivindicar o regime semiaberto depois de cumprir um sexto da pena. No caso de Lula, após a decisão da Quinta Turma do STJ, ele poderá solicitar essa transferência de regime em quatro meses, quando completará 17 meses de reclusão. A pena total ainda pode ser reduzida por meio da leitura de livros.
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